Dr. Rodrigo Barros de Souza
SEGURANÇA JURÍDICAem Jogo: o direito administrativo é o caminho certo
Se você está envolvido em um processo licitatório, precisa de assessoria na elaboração e execução de contratos administrativos, ou enfrenta questões relacionadas à responsabilidade civil do Estado, estamos aqui para ajudar. Somos preparados para analisar minuciosamente sua situação e oferecer orientações jurídicas estratégicas, sempre visando a proteção de seus interesses.
Formação Acadêmica
- Pós-Graduado em Ciências Criminais - Universidade Estácio de Sá, Brasil;
- Bacharel em Direito - Centro Universitário de Brasília, UNICEUB, Brasil.
Experiência Profissional
- Proprietário da Barros de Souza Advogados (Rodrigo Barros de Souza – Sociedade Individual de Advocacia);
- Foi Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos – Ministério da Justiça e Segurança Pública – Assessoria Especial de Assuntos Legislativos – AEAL/MJSP;
- Foi Coordenador-Geral de Atos Normativos em Matéria Cível – Ministério da Justiça e Segurança Pública – Assessoria Especial de Assuntos Legislativos – AEAL/MJSP;
- Foi coordenador do setor de direito penal e de improbidade administrativa - Silveira Cruz Advogados.
Áreas de Atuação Administrativo
Representação em sede administrativa
Representação processual
Sustentação oral
Elaboração de recurso
Representação perante os Tribunais Superiores
Representação perante o Supremo Tribunal Federal
Defesa em improbidade administrativa
Defesa em processo administrativo disciplinar
"Com expertise em Direito Administrativo, estou aqui para ser sua voz na complexa arena da administração pública, protegendo seus direitos e garantindo a justiça que você merece."
Nossos depoimentos
O que nossos clientes estão falando
Vantagens
- Expertise e Experiência
- Estratégias Inovadoras e Eficaz
- Rede de Contatos Sólida
- Atendimento Personalizado e Dedicado
- Confiança e Segurança
- Honorários Justos e Transparentes
- Comprometimento com a Ética e a Responsabilidade Social
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Perguntas frequentes
O Direito Administrativo abrange uma ampla gama de questões relacionadas à administração pública. Se você estiver lidando com disputas contratuais com órgãos governamentais, processos licitatórios, problemas relacionados a servidores públicos, responsabilidade civil do Estado ou qualquer outra questão envolvendo a administração pública, é provável que seu caso se enquadre no âmbito do Direito Administrativo.
Os prazos para ajuizamento de ações no Direito Administrativo podem variar dependendo do tipo de caso e da legislação aplicável. É essencial consultar um advogado administrativo para obter informações precisas e orientações específicas sobre os prazos em seu caso.
A impugnação de uma decisão administrativa geralmente envolve o uso de recursos administrativos, como pedidos de revisão ou recursos hierárquicos. É importante seguir os procedimentos e prazos estabelecidos pela legislação aplicável. Um advogado administrativo pode ajudá-lo a preparar e apresentar sua impugnação de forma adequada.
Se a administração pública não cumprir um contrato firmado, você deve buscar orientação jurídica imediatamente. Um advogado administrativo pode avaliar os termos do contrato, identificar eventuais violações e ajudá-lo a tomar as medidas adequadas, como notificar a outra parte, buscar a renegociação ou, se necessário, tomar medidas legais para buscar a reparação ou a rescisão do contrato.
A contestação de multas ou penalidades administrativas geralmente envolve a apresentação de recursos administrativos. É essencial analisar a legislação aplicável e seguir os procedimentos corretos para contestar a multa ou penalidade. Um advogado administrativo pode ajudá-lo a preparar e apresentar o recurso de forma adequada, maximizando suas chances de sucesso.
Os prazos e procedimentos em processos administrativos podem variar dependendo do caso e da legislação aplicável. Como escritório especializado em Direito Administrativo, estamos familiarizados com esses prazos e procedimentos e podemos orientar nossos clientes de maneira adequada, garantindo o cumprimento das etapas necessárias dentro dos prazos estabelecidos.
Somos um escritório de advocacia dedicado a oferecer serviços jurídicos de excelência, especialmente em se tratando de questões criminais, de improbidade administrativa e cíveis.
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